TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Previdência Social. Benefício. Pensão por morte. Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria especial. Renda mensal. Valor. Majoração.

Previdência Social. Benefício. Pensão por morte. Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria

Previdenciário. Pensão por morte. Perda da qualidade de segurado. Requisitos para aposentadoria não preenchidos. Benefício indevido.

Indenização por morte do pai de família por disparo de arma de fogo praticado por terceiro.

Ex-esposa e viúva possuem igualdade de direito no rateio de pensão por morte

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

O relatório final da CPI do Tráfico de Armas vai pedir o indiciamento da advogada Ariane dos Anjos, investigada por colaboração com o Primeiro Comando da Capital (PCC), por participação no assassinato do juiz-corregedor da Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente, Antônio Machado José Dias, ocorrido no dia 14 de março de 2003.

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Trabalho de parto interrompido. Morte da criança.

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê